A politica brasileira deve sentir os efeitos da escolha do COI com uma amplição dos investimentos públicos
Gustavo Franceschini
Lei Piva, Bolsa-Atleta, orçamento do Ministério do Esporte e Lei de Incentivo são mecanismos criados pelo governo para impulsionar o esporte, e que podem ser turbinados em breve. Na esteira da escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016, o Estado deve injetar ainda mais dinheiro no setor, por meio de ampliações e extensões dos programas citados.
O primeiro caso a entrar na pauta é o da Lei Piva, que atualmente destina 2% das verbas das loterias federais ao esporte (85% para o COB e 15% para o CPB). Desde fevereiro, clubes como Pinheiros, Minas Tênis e Flamengo, entre outros, reivindicam uma parte desse montante na condição de formadores de atletas olímpicos.
Hoje, a discussão já está avançada no Congresso, e o primeiro passo foi dado pelo deputado Otávio Leite. O parlamentar carioca inseriu no texto das alterações propostas à Lei Pelé (que circulam na Câmara desde o início do ano) uma nova divisão das cotas. Pela idéia de Leite, o Conselho de Clubes Formadores de Atletas Olímpicos (Confao) se apropriaria de 30% do que recebe o COB atualmente.
Leia mais notícias de Esportes no Abril.com
Leia a cobertura olímpica completa no Blog do Rio-2016
A proposta não caminhou, e agora a solução mais próxima é o aumento do repasse total. A idéia é que o percentual da loteria destinado ao esporte cresça para 2,5%. Com isso, os clubes seriam contemplados e o valor atual recebido pelo COB seguiria inalterado.
“Nós sempre tivemos dificuldade de levar isso à frente, mas hoje descobrimos que 20% do total arrecadado pela Caixa fica com a União. E aí não tem de tirar da Caixa, mas sim da União”, disse Otávio Leite.
O assunto será discutido nesta quarta, em reunião na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, com a presença da Caixa, do COB e dos clubes.
O possível aumento da Lei Piva é só o início de um processo mais amplo. Os programas Bolsa-Atleta (que teve a verba drasticamente reduzida neste ano) e Lei do Incentivo, por exemplo, logo podem entrar na pauta. O primeiro deve, no mínimo, voltar ao patamar anterior, enquanto o último pode ter sua data-limite (2015) estendida.
“Acho que a gente tem de rediscutir o financiamento do esporte no Brasil. Agora nós temos tempo suficiente para uma política nacional de médio a longo prazo. O dinheiro tem de ir para as escolas”, disse Sílvio Torres (PSDB-SP).
A proposta de ampliação do benefício, que prevê renúncia fiscal e troca de patrocínio no esporte, pode ser questionada. Para Gustavo Cruz, sócio da consultoria ISG, especializada no benefício, a má utilização é um desestímulo aos políticos, já que o mercado ainda não utiliza nem um terço da renúncia fiscal disponibilizada pelo Governo.
Até hoje foram aprovados 344 projetos, com um valor total de R$ 481 milhões, mas o mercado captou apenas R$ 147 milhões. Os números estão muito abaixo das metas estipuladas. Quando a Lei saiu, em 2007, o Estado estabeleceu que poderia ceder até R$ 300 milhões por ano, o que daria R$ 1,2 bilhão até o momento.
“O meu diagnóstico básico é de que falta conhecimento da lei. Falta capacitação para que a gestão da entidade seja profissional. Para que se estenda a lei, o mercado esportivo tem de ser mais bem organizado. Hoje só um sexto do que eles disponibilizam é utilizado. Como eles vão ampliar?”, disse Cruz.
Os Jogos Olímpicos também abriram espaço para mais um órgão burocrático na Câmara dos Deputados. Ainda nesta quarta-feira, deve ser aprovada a criação de uma Comissão de Acompanhamento do evento, solicitação da deputada Solange Amaral, que também deve presidir o grupo.
“Não vai ser para fiscalização, mas também para isso. Ela vai acompanhar, visitar obras, fazer audiências públicas, garantir a execução de prioridades. É uma comissão política, que também vai criar um fórum de acompanhamento”, disse Solange Amaral.
Verba ainda inexplicada
Na quarta-feira da semana passada, a Câmara liberou R$ 30 milhões como verba suplementar para a candidatura do Rio de Janeiro a sede dos Jogos. O montante só sairá do papel quando o presidente Lula aprová-lo, o que deve acontecer, no mínimo, duas semanas depois de o COI ter escolhido a capital fluminense como sede de 2016.
Até agora, ainda não está explicado qual é o destino desta verba, que não pode ser desconsiderada. Trata-se de um aumento de 23% no orçamento da candidatura.
“Foi um recurso reivindicado pelo Governo Federal, que teve lá suas razões. Eles diziam que foi uma necessidade por conta dos eventos e da estrutura montada em Copenhague”, disse Otávio Leite, que não soube responder quando questionado sobre como seria feito o pagamento após a realização dos gastos.
Fonte: Site Abril.com
O primeiro caso a entrar na pauta é o da Lei Piva, que atualmente destina 2% das verbas das loterias federais ao esporte (85% para o COB e 15% para o CPB). Desde fevereiro, clubes como Pinheiros, Minas Tênis e Flamengo, entre outros, reivindicam uma parte desse montante na condição de formadores de atletas olímpicos.
Hoje, a discussão já está avançada no Congresso, e o primeiro passo foi dado pelo deputado Otávio Leite. O parlamentar carioca inseriu no texto das alterações propostas à Lei Pelé (que circulam na Câmara desde o início do ano) uma nova divisão das cotas. Pela idéia de Leite, o Conselho de Clubes Formadores de Atletas Olímpicos (Confao) se apropriaria de 30% do que recebe o COB atualmente.
Leia mais notícias de Esportes no Abril.com
Leia a cobertura olímpica completa no Blog do Rio-2016
A proposta não caminhou, e agora a solução mais próxima é o aumento do repasse total. A idéia é que o percentual da loteria destinado ao esporte cresça para 2,5%. Com isso, os clubes seriam contemplados e o valor atual recebido pelo COB seguiria inalterado.
“Nós sempre tivemos dificuldade de levar isso à frente, mas hoje descobrimos que 20% do total arrecadado pela Caixa fica com a União. E aí não tem de tirar da Caixa, mas sim da União”, disse Otávio Leite.
O assunto será discutido nesta quarta, em reunião na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, com a presença da Caixa, do COB e dos clubes.
O possível aumento da Lei Piva é só o início de um processo mais amplo. Os programas Bolsa-Atleta (que teve a verba drasticamente reduzida neste ano) e Lei do Incentivo, por exemplo, logo podem entrar na pauta. O primeiro deve, no mínimo, voltar ao patamar anterior, enquanto o último pode ter sua data-limite (2015) estendida.
“Acho que a gente tem de rediscutir o financiamento do esporte no Brasil. Agora nós temos tempo suficiente para uma política nacional de médio a longo prazo. O dinheiro tem de ir para as escolas”, disse Sílvio Torres (PSDB-SP).
A proposta de ampliação do benefício, que prevê renúncia fiscal e troca de patrocínio no esporte, pode ser questionada. Para Gustavo Cruz, sócio da consultoria ISG, especializada no benefício, a má utilização é um desestímulo aos políticos, já que o mercado ainda não utiliza nem um terço da renúncia fiscal disponibilizada pelo Governo.
Até hoje foram aprovados 344 projetos, com um valor total de R$ 481 milhões, mas o mercado captou apenas R$ 147 milhões. Os números estão muito abaixo das metas estipuladas. Quando a Lei saiu, em 2007, o Estado estabeleceu que poderia ceder até R$ 300 milhões por ano, o que daria R$ 1,2 bilhão até o momento.
“O meu diagnóstico básico é de que falta conhecimento da lei. Falta capacitação para que a gestão da entidade seja profissional. Para que se estenda a lei, o mercado esportivo tem de ser mais bem organizado. Hoje só um sexto do que eles disponibilizam é utilizado. Como eles vão ampliar?”, disse Cruz.
Os Jogos Olímpicos também abriram espaço para mais um órgão burocrático na Câmara dos Deputados. Ainda nesta quarta-feira, deve ser aprovada a criação de uma Comissão de Acompanhamento do evento, solicitação da deputada Solange Amaral, que também deve presidir o grupo.
“Não vai ser para fiscalização, mas também para isso. Ela vai acompanhar, visitar obras, fazer audiências públicas, garantir a execução de prioridades. É uma comissão política, que também vai criar um fórum de acompanhamento”, disse Solange Amaral.
Verba ainda inexplicada
Na quarta-feira da semana passada, a Câmara liberou R$ 30 milhões como verba suplementar para a candidatura do Rio de Janeiro a sede dos Jogos. O montante só sairá do papel quando o presidente Lula aprová-lo, o que deve acontecer, no mínimo, duas semanas depois de o COI ter escolhido a capital fluminense como sede de 2016.
Até agora, ainda não está explicado qual é o destino desta verba, que não pode ser desconsiderada. Trata-se de um aumento de 23% no orçamento da candidatura.
“Foi um recurso reivindicado pelo Governo Federal, que teve lá suas razões. Eles diziam que foi uma necessidade por conta dos eventos e da estrutura montada em Copenhague”, disse Otávio Leite, que não soube responder quando questionado sobre como seria feito o pagamento após a realização dos gastos.
Fonte: Site Abril.com
0 comentários:
Postar um comentário