Por Antônio Strini, do ESPN.com.br
Se a presidente Dilma Rousseff cumprir lei que assinou em outubro do ano
passado, a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) corre o risco de
perder o dinheiro público destinado pelo governo federal e até mesmo o
patrocínio com o Banco do Brasil por causa das denúncias apresentadas
pelo jornalista da ESPN Lúcio de Castro nas últimas semanas.
Segundo o Dossiê Vôlei,
a CBV pagou duas comissões de R$ 10 milhões cada para empresas
de Marcos Pina e Fábio André Dias Azevedo, respectivamente antigos
superintendente geral e superintendente executivo da entidade que
comanda o vôlei brasileiro, pelo contrato de patrocínio fechado com o
Banco do Brasil. À reportagem, o BB disse que a negociação foi feita sem
intermediários.
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Na última terça-feira, a própria CBV publicou em seu site que vai investigar os contratos feitos durante a gestão de Ary Graça Filho,
presidente da entidade que rege o vôlei brasileiro de 1997 a 2012 e
atual mandatário da federação internacional de vôlei (FIVB).
Assim,
essas ações vão na contramão do que diz a norma criada para moralizar o
esporte que Dilma assinou em outubro: a lei federal nº 12.868 - que
reforma a de número 9.615 de 1998 quanto "às normas gerais sobre
desporto" - explica que "as entidades sem fins lucrativos componentes do
Sistema Nacional do Desporto (...) somente poderão receber recursos da
administração pública federal direta e indireta caso", como descrito no
item IV, por exemplo, "sejam transparentes na gestão, inclusive quanto
aos dados econômicos e financeiros, contratos, patrocinadores, direitos
de imagem, propriedade intelectual e quaisquer outros aspectos de
gestão".
De
acordo com o segundo parágrafo do item VIII, "a verificação do
cumprimento das exigências (...) será de responsabilidade do Ministério
do Esporte". Os efeitos da lei nº 12.868 entrarão em vigor a partir de
15 de abril deste ano, exatos seis meses depois da publicação da mesma.
Os
recursos federais de forma direta chegam à CBV via Lei Agnelo/Piva
(para 2014, a entidade recebeu R$ 3,9 milhões) e também através de
repasses com vistas à implantação de "projetos esportivos" - segundo o
balanço da confederação de vôlei, em 2012 obteve R$ 12.831.877 para este
fim.
Já com relação a recursos de forma indireta, o contrato
firmado com o estatal Banco do Brasil pode não ser mais celebrado, e a
CBV perderia o filão de R$ 24 milhões anual que recebe.
Marcos Pina deixou seu cargo depois da divulgação do escândalo; já Fábio André Dias Azevedo - braço direito de Ary Graça - segue como diretor geral do órgão máximo do vôlei mundial.
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