Governo Lula tenta evitar exclusão de consórcio olímpico

Fábio Grellet

Da Folhapress
No Rio de Janeiro

O governo federal admite ‘hiato’’ causado pela demora do Congresso em apreciar medida provisória e estuda um jeito de evitar que seja excluída a APO (Autoridade Pública Olímpica), consórcio composto pelos governos federal, estadual e municipal para planejar e entregar obras para a Rio-2016.

O consórcio foi criado pelo presidente Lula em maio, por meio de medida provisória que vai perder o efeito neste mês, caso não seja votada pelo Congresso Nacional -o que é dado como certo. Também deveria ter ocorrido a adesão do Estado e do município do Rio, mas só o primeiro conseguiu aprovar o ingresso no consórcio.

‘Há um estudo feito pelo governo federal e é possível que seja editada outra medida provisória ratificando todos os atos praticados’’, afirmou nesta quarta-feira o ministro do Esporte, Orlando Silva Jr.

Uma das críticas dos membros do Comitê Olímpico Internacional que vão se reunir com Silva Jr. nesta quarta no Rio é a demora para conceber o consórcio, visto como garantia para a realização das obras.

‘No Brasil, existem poderes separados e autônomos. O Poder Executivo fez sua parte. Espero que o Legislativo também faça a sua, até o final do ano’’, afirmou.

‘A Assembleia do Rio aprovou, o prefeito enviou, e a Câmara pode votar, e o Congresso não votou. Nosso planejamento era que o Congresso votasse em setembro [a Câmara no começo, o Senado no fim do mês]’’, declarou o ministro do Esporte.

‘Infelizmente, por motivos alheios à nossa vontade, o Congresso não votou’’, reclamou o ministro.
‘[Não ter votado] é um fato, não temos que julgar. Minha convicção é que até o final do ano vote. Vamos dizer isso a eles [integrantes do COI]’’, disse Silva Jr.

Edital

O comitê organizador dos Jogos de 2016 cancelou nesta quarta-feira o edital do processo de seleção para construir o Centro Olímpico de Treinamento, em Jacarepaguá (zona oeste).

O órgão diz que o texto poderia induzir à interpretação equivocada de que o serviço pedido seria a elaboração do projeto executivo das instalações. Segundo o Rio-2016, o vencedor do edital elaboraria o manual descritivo e o conceito do projeto, ‘‘para garantir que todos os clientes dos Jogos (atletas, COI, federações e etc) sejam contemplados’’.

O IAB (Instituto de Arquitetos Brasileiros) e o Sindicato Nacional de Arquitetura e Engenharia acusaram o comitê de falta de transparência. Segundo o IAB, 80% dos escritórios de arquitetura não souberam do edital.
Em nota oficial, o Comitê Rio-2016 diz que divulga os editais em seu site justamente em busca da transparência no processo.