Acostumados a vitórias políticas fora de campo, os dirigentes esportivos brasileiros foram driblados duplamente nos últimos meses, com medidas que limitam os hoje ilimitados mandatos dos cartolas. Em 15 de outubro, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.868 (originária da Medida Provisória 620), que incluiu entre seus vários itens o direito a um mandato de quatro anos e a uma reeleição, além da obrigação de prestação de contas sobre dados econômicos e financeiros. No Congresso, avançou um projeto de lei com o mesmo teor, surpreendendo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), entidades que, entre outras, consignaram a longevidade no poder, mostrando fôlego de atleta para permanecer no comando.
No campo da política esportiva, mandatos de duas décadas são prática comum. Na Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), por exemplo, Coaracy Nunes Filho é presidente desde 1988. Reeleito por unanimidade, iniciou em março o seu sétimo – e último, garante – mandato. À frente da CBAt (atletismo) durante 25 anos, Roberto Gesta de Mello saiu em 2012. Carlos Arthur Nuzman está desde 1995 na presidência do COB, depois de 20 anos na CBV (vôlei), e se reelegeu no ano passado. No handebol, Manoel Luiz Oliveira foi reconduzido em fevereiro e iniciou o oitavo mandato – vai ultrapassar os 25 anos. E ao longo de quatro décadas só duas pessoas comandaram o futebol na pátria de chuteiras: João Havelange (17 anos) e o ex-genro Ricardo Teixeira, que ficou 23 anos na CBF.
Com o crescimento do financiamento público, a partir da criação do Ministério do Esporte, em 2003, e a posterior Lei de Incentivo, sancionada em 2006, apareceu uma situação curiosa, conforme observa o jornalista José Cruz, que dedica um blog a informações sobre a organização do esporte: entidades privadas na gestão, mas “estatizadas” na economia. “O esporte de alto rendimento é pesadamente financiado pelo dinheiro público. A economia do esporte está estatizada”, afirma. “Cresceu em recursos financeiros, mas não em gestão. Movimenta muitos recursos, sem nenhuma transparência. O Estado é só repassador, não gestor.”
Não é pouco dinheiro. Ele lembra que de 2008 a 2012 o poder público pôs R$ 6 bilhões no esporte, incluindo orçamento do ministério, Lei de Incentivo, Lei Piva e Timemania (loterias), Bolsa Atleta e patrocínio. Os dados foram colhidos no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e no Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU), além de consultas às estatais que patrocinam atividades esportivas (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Casa da Moeda, Correios, Eletrobras, Infraero e Petrobras).
Cruz observa ainda que a Lei Pelé (nº 9.615, de 1998), alterada agora, não fixa prazo aos mandatos, que ficava a critério de cada confederação. E os recursos recebidos não passam por fiscalização. “Sabendo disso, as confederações fazem o que bem querem com o dinheiro público. O Ministério do Esporte tem três funcionários para fazer análise de contas”, diz o jornalista.
Os clubes de futebol também não costumam ser um modelo de gestão. Segundo balanço da Pluri Consultoria, os 23 de maior faturamento no país tiveram prejuízo somado de R$ 1,8 bilhão de 2007 a 2012, valor equivalente a 15% do faturamento bruto no período. Só cinco tiveram lucro.
- INSTITUTO ESPORTE E EDUCAÇÃO/ DIVULGAÇÃO
- Ana Moser: “Para ter campeonato de alto rendimento, precisa ter campeonato amador, regional, escolar. E a gente só está investindo quando chega em cima”
Reeleição
A lei sancionada em outubro, para valer a partir de abril de 2014, determina que só poderão receber recursos da administração pública federal as entidades sem fins lucrativos que fazem parte do Sistema Nacional do Desporto caso “seu presidente ou dirigente máximo” tenha mandato máximo de quatro anos, com direito a uma reeleição. Devem também ser “transparentes na gestão, inclusive quanto aos dados econômicos e financeiros, contratos, patrocinadores, direitos de imagem, propriedade intelectual e quaisquer outros aspectos de gestão” e garantir a representação dos atletas em órgãos e conselhos técnicos responsáveis pelo regulamento das competições.
Em setembro, rumou para a Câmara o Projeto de Lei nº 253, de 2012, aprovado pelo Senado, que reforçou a limitação de mandatos. “Eles vacilaram”, acredita o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), referindo-se à chamada “bancada da bola” no Congresso. “É uma bancada pequena, uma dezena de parlamentares, mas geralmente muito atenta.” Para ele, a conhecida longevidade dos cartolas no poder foi um fator que jogou a favor da aprovação das propostas. “Pode ter sido isso que motivou a ausência de uma reação mais ostensiva.”
Talvez tenha havido algum vacilo, mas para o ex-jogador de futebol Mauro Silva, que fez carreira no La Coruña (Espanha), foi campeão mundial pelo Brasil em 1994 e hoje tem uma empresa de consultoria esportiva, a sanção da lei foi resultado de “um trabalho árduo”, durante anos, na tentativa de modernizar e dar maior transparência à gestão de entidades esportivas que recebem dinheiro público e contam com isenção de impostos.
Representante da organização não governamental Atletas pelo Brasil, ele observa que chefes do Executivo – prefeitos, governadores, presidente – têm direito a apenas uma reeleição, e é justo que isso se estenda ao esporte. “A alternância no poder é uma conquista”, afirma. “Está devagar, mas estamos vendo mudanças. Aqui as coisas acontecem de forma lenta.”
Mauro Silva também considera positiva a possibilidade de participação de atletas nos colegiados de direção e na eleição para cargos das entidades, conforme prevê a lei, mas é cauteloso. “É um avanço. O atleta tem muita experiência, mas é importante que esteja qualificado, não é estar por estar. A nossa posição nesse aspecto é bastante prudente.” E destaca a obrigatoriedade, pelos dirigentes, de dar transparência a suas gestões, publicando dados na internet.
“O nosso sistema é muito ditatorial”, observa José Cruz. “O elemento mais importante do esporte, que é o atleta, não tinha e não tem voz nem voto. Ainda são poucos os atletas em atividade que se manifestam. Você não vê atleta, técnico, se manifestando. Ainda existe o medo.”
No início de outubro, Arthur Zanetti foi festejado pela conquista do título de campeão mundial nas argolas, disputado na Bélgica. No início do ano, havia reclamado em entrevista ao canal ESPN que o Brasil não proporciona condições adequadas para o treinamento dos atletas. “Falta tudo”, criticou Zanetti, que ainda pode ser visto como caso de profissional com melhores condições de trabalho. “A Bolsa Atleta dá uma certa independência. Nesse sentido, estamos vivendo um novo tempo”, afirma José Cruz.
Mas o programa às vezes tropeça em velhos problemas brasileiros, como a burocracia.
Em outubro, os 5.691 competidores mantidos pelo Bolsa Atleta sofreram atraso no pagamento, que deveria ter sido feito até o quinto dia útil do mês passado. Segundo o Ministério do Esporte, isso ocorreu devido à renovação do contrato com a Caixa Econômica Federal, que gerencia uma conta específica. A situação deveria ter sido normalizada até a primeira quinzena de novembro. “Não há prejuízo monetário aos atletas”, diz o ministério, que anunciou o pagamento de três parcelas de uma só vez, porque a intenção é quitar até o final do ano todas as parcelas referentes a 2013. O orçamento do programa neste ano soma R$ 183 milhões. O valor da bolsa vai de R$ 370 (estudantil e categorias de base) a R$ 3.100 (olímpica/paraolímpica).
A ex-jogadora de vôlei Ana Moser, presidente da Atletas pelo Brasil, destaca o tripé limitação de mandatos, transparência na prestação de contas e participação dos atletas como os avanços mais importantes. “Isso coloca outros atores na gestão do esporte”, afirma. “É hora de os atletas estarem organizados para participar.” Ela lembra que isso já acontece em outras áreas. “A F-1 tem uma comissão de pilotos, e eles atuam fortemente. A liga profissional de surfe também. No início do ano, no vôlei, os atletas formaram uma comissão com técnicos para participar da superliga. Todo esse processo faz bem para o esporte. É preciso ter novas ideias, visões diferentes. As federações e confederações são representativas de suas modalidades, e nunca têm oposição. Só tem uma visão naquela entidade?”
Para Ana Moser, que participou de três Olimpíadas (1988, 1992 e 1996), não se pode falar em esporte de alto rendimento sem formação na base. “Para ter campeonato de alto rendimento, precisa ter campeonato amador, regional, escolar. E a gente só está investindo quando chega em cima. No vôlei, você tem alguns clubes e patrocinadores que se mantêm há décadas, outros que entram e saem. Mas tem poucos times.”
Da mesma forma, falta estrutura na rede pública de ensino. “São quase 50 milhões de alunos nas escolas públicas”, observa. “Não tem quadra, nem professor, nem visão. É questão de foco. É preciso investir recursos não apenas financeiros, mas em tempo.” Uma questão de cultura também, segundo ela, que começou a jogar ainda pequena em Blumenau (SC) e se mudou aos 16 anos para São Paulo – o esporte fazia parte da sua formação. “A minha vida no esporte tem outra raiz, não comecei para virar atleta profissional. O futebol é a única cultura esportiva que o Brasil tem. Imagine se isso acontecer nos outros esportes.”
Em julho, a ONG divulgou um documento ainda sob o impacto das manifestações de rua que se referia à necessidade de um legado efetivo depois da realização da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. Mas a entidade lembra que defende essa bandeira já faz alguns anos. “Esse ambiente das manifestações botou um combustível no movimento.”
Questão de bom senso
- CARLOS EDUARDO DE QUADROS/FOTOARENA
- Rivais se abraçam pelo esporte
Na 30ª rodada do campeonato brasileiro de futebol, em 20 de outubro, um fato inusitado surpreendeu as torcidas antes de os árbitros darem início às partidas. Atletas de todos os times, inclusive os arquirrivais gaúchos, Grêmio e Internacional, se abraçaram para simbolizar a união em torno das propostas do Bom Senso – movimento que surgiu, como anuncia, “da mobilização espontânea dos jogadores profissionais, que não concordam com a forma como vêm sendo conduzidas as decisões do futebol brasileiro”.
A iniciativa começou com manifesto assinado por 75 jogadores, sob a liderança de alguns veteranos, casos de Alex (Coritiba), Juan (Internacional), Seedorf (Botafogo), Juninho Pernambucano (Vasco) e Rogério Ceni (São Paulo), e outros mais jovens, como Paulo André (Corinthians). Agora já são 860 em torno do Bom Senso, que conseguiu ser recebido pela direção da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Um feito para um setor historicamente conservador. Entre as principais reivindicações, estão o respeito ao período de 30 dias de férias e o aumento da pré-temporada – as reações começaram justamente quando a CBF anunciou que, devido à Copa e ao consequente calendário mais estreito, em 2014 haveria apenas uma semana de intervalo entre a volta das férias e o início dos campeonatos estaduais. “Os caras (atletas) estão se conscientizando de que sem eles não há competição”, comenta José Cruz.
O recente movimento dos jogadores surpreende até certo ponto, considerando que se trata de categoria pouco organizada. “Nesse ponto, eles (europeus) estão na nossa frente”, diz o ex-jogador Mauro Silva. “Quando há um problema de falta de pagamento, por exemplo, você vê na primeira fila os atletas do Real Madri e do Barcelona participando ativamente. Obviamente, eles não estão com esse problema, mas defendem os interesses de todos.”
Os representantes do Bom Senso lembram que o movimento não é apenas pelo calendário nem se limita aos atletas dos grandes clubes. A maioria das equipes passa boa parte do ano sem atuar, e isso resulta em contratos curtos para os jogadores, que ganham bem menos do que os famosos e às vezes ficam sem receber. Também está em discussão o chamado “fair play” financeiro, com punições aos clubes em caso de atraso no pagamento de salários e contas.
“Eu acho o futebol brasileiro um produto mal aproveitado que pode ainda melhorar bastante. É o que todo mundo quer, é o que a Globo quer, o que os jogadores e treinadores querem, o torcedor quer e o que vocês da imprensa querem também. Essa discussão toda é salutar nesse sentido”, disse à Agência Pública o jogador Alex, um dos líderes do movimento.
A CBF recebeu representantes dos atletas, mas tem se esquivado de responder à pauta de forma objetiva. Nessas negociações, há uma parte que não pode ser esquecida, como lembrou recentemente o comentarista e ex-jogador Tostão: “O bem-vindo Bom Senso F.C. precisa conversar com quem manda no calendário, a TV Globo”. Alex tem consciência disso: “A Globo comanda porque paga a conta”.
Fonte: Rede Brasil Atual
